Eduardo Greco | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(47)

Comentário · há 8 anos

Rio de Janeiro deverá custear tratamento com fertilização in vitro

Professor Rafael Siqueira · há 8 anos

A decisao e inconstitucional o artigo 199 diz que o poder público so tera como complemento de saúde entidade particular mediante convenio ou acordo de direito público mediante lei e diretrizes do proprio sus, o stj obrigar o estado a pagar tratamento particular sem obediencia as regras e totalmente inconstitucional, outro o convenio nao é obrigatorio por isso o stj nao pode obrigar o sus a fazer acordo algum

1

Comentário · há 8 anos

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Dr Marcos Fonseca · há 8 anos

Mais uma vez o STF pisa em cima da ética, e se um juiz for tatuado?uma empresa e proibida de exigir terno para seus executivos?é proibido xigir calça comprida e nao permitir bermuda?o stf mais uma vez viola as regras do bom senso ,toda regra de boa aparencia em um emprego é legal e constitucional ,e o STF nao pode impedir isso.

1

Comentário · há 8 anos

Lei do feminicídio: entenda o que mudou

Auriney Brito · há 9 anos

continuam ocorrendo ,idiota,pois as leis no Brasil parecem pesadas e na verdade nao são

1

Comentário · há 8 anos

Lei do feminicídio: entenda o que mudou

Auriney Brito · há 9 anos

Certamente quem é contra nunca viu ninguém da família sofrer com esses demonios, o estado e obrigado a proteger , a vida deve ser protegido pelo estado e com leis cada vez menos complacentes

1

Comentário · há 8 anos

Deputada que teve filho assassinado quer aumentar pena para 100 anos

Espaço Vital · há 13 anos

Perpetuo significa"eterna ou sem definicao" aumento da pena nao fere pois a cf nao declara a pena maxima de 30 anos a oficial e se o stf for intimado a gente pode fazer emenda para proibir o stf de julgar projetos populares

1

Comentário · há 8 anos

O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

o stf esta totalmente enganado ,a lei 1566 obriga a fidelidade e a cf preve violacai da honra e adulterio se nao for violacao da honra nao sei o que é

1

Comentário · há 8 anos

STJ: não há direito sucessório entre casal separado de fato há mais de dois anos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

E o artigo 1566?se a atual foi violadora do artigo o ex tem direito sim

2

Comentário · há 8 anos

Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

A decisao do STF vai ao ebcontro da legislação no mundo todo em alguns paises apos a sentença em primeira instancia só e concedido apelação "no mundo nao e recurso"se tiver provas da necessidade

1

Comentário · há 8 anos

Baianos denunciam decisão do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

A decisão protege a dignidade da paz da família da vitima e o Brasil é o único pais do mundo que a pessoa só pode ser presa em ultima sentença a decisao nao fere presunçao de inocencia pois ela vai ate o julgamento se foi julgado e condenado ai vira presunçao de culpa

1

Comentário · há 8 anos

TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 10 anos

um decreto presidencial nao pode superar uma lei federal

1

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campinas (SP)

Carregando