A decisao e inconstitucional o artigo 199 diz que o poder publico so tera como complemento de saude entidade particular mediante convenio ou acordo de direito público mediante lei e diretrizes do
A decisao e inconstitucional o artigo 199 diz que o poder publico so tera como complemento de saude entidade particular mediante convenio ou acordo de direito público mediante lei e diretrizes do
Mais uma vez o STF pisa em cima da ética, e se um juiz for tatuado?uma empresa e proibida de exigir terno para seus executivos?é proibido xigir calça comprida e nao permitir bermuda?o stf mais uma
Mais uma vez o STF pisa em cima da ética, e se um juiz for tatuado?uma empresa e proibida de exigir terno para seus executivos?é proibido xigir calça comprida e nao permitir bermuda?o stf mais uma
Certamente quem é contra nunca viu ninguém da familia sofrer com esses demonios, o estado e obrigado a proteger , a vida deve ser protegido pelo estado e com leis cada vez menos complacentes
Certamente quem é contra nunca viu ninguém da familia sofrer com esses demonios, o estado e obrigado a proteger , a vida deve ser protegido pelo estado e com leis cada vez menos complacentes
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres